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Perguntas Frequentes

O que é estágio?

Se considera estágio as atividades de aprendizagem social, profissional e cultural proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio, sendo realizadas na comunidade em geral ou junto a pessoas jurídicas de direito público ou privado, sob responsabilidade e coordenação de empresa especializada e em conjunto com a instituição de ensino.

Quem pode ser estagiário?

Alunos devidamente matriculados que estejam frequentando, regularmente, cursos vinculados à estrutura dos ensinos público e particular de educação superior, de educação profissional, do ensino médio regular e dos ensinos supletivo e de educação especial, aceitos por pessoas jurídicas de direito privado, órgãos da administração pública e instituições de ensino, para o desenvolvimento de atividades relacionadas a sua área de formação.

Por que o estágio é necessário para o estudante?

O estágio, como parte integrante do processo formativo, contribui para a formação do futuro profissional porque permite ao estudante:

  • A aplicação prática de seus conhecimentos teóricos, motivando seus estudos e possibilitando maior assimilação das matérias curriculares;
  • Ameniza o impacto da passagem da vida estudantil para o mundo do trabalho, proporcionando contato com o futuro meio profissional;
  • Propicia a aquisição de uma atitude de trabalho sistematizado, desenvolvendo a consciência da produtividade, a observação e comunicação concisa de idéias e de experiências adquiridas, incentivando e estimulando o senso crítico e a criatividade.
  • Facilita a decisão quanto à futura profissão, a percepção de eventuais deficiências e a busca de aprimoramento;
  • Viabiliza o conhecimento da filosofia, diretrizes, organização e funcionamento de empresas e instituições em geral, facilitando a integração e o melhor relacionamento humano e social.

Qual a duração permitida para a jornada diária de estágio?

De acordo com a legislação vigente, os estágios devem ter no máximo 06 horas diárias e 30 semanais, com exceção para os alunos da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, quando não poderá ultrapassar 04 horas diárias e 20 horas semanais.

O pagamento da bolsa-auxílio é obrigatório?

Depende do tipo de estágio. Conforme legislação, o estagiário poderá receber bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória sua concessão, bem como a de auxílio-transporte, na hipótese de estágio não-obrigatório.

Qual o tempo mínimo de estágio para a empresa efetivar o estagiário?

Não há um tempo mínimo para efetivação. O artigo 11 da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, exige que a duração do estágio não exceda 02 anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.

É possível contratar-se, como estagiário, um estudante que terminou o curso?

Sim, desde que o estudante ainda não tenha cumprido o total da carga horária obrigatória de estágio, para a respectiva conclusão do curso. No entanto, nestes casos, a contratação deverá ter como base uma declaração da Instituição de Ensino, atestando a necessidade e a carga horária faltante, pois a vigência do Termo de Compromisso de Estágio não poderá ultrapassá-la.

Por que o estágio interessa para a empresa?

  • Antecipa a preparação e a formação de um quadro qualificado de recursos humanos e permite a descoberta de novos talentos, preparando a empresa para o futuro;
  • Cria e mantém um espírito de renovação e oxigenação permanente, proporcionando um canal eficiente para o acompanhamento de avanços tecnológicos e conceituais;
  • É um excelente recurso de formação e aprimoramento de futuros profissionais, sem vícios e de acordo com a área, perfil e escolaridade requeridos;
  • É um eficiente sistema de recrutamento e seleção de novos profissionais, reduz o investimento de tempo, de meios de trabalho e de salários a que está sujeita quando contrata profissionais recém-formados, sem prática, permitindo ampliar ou renovar seus quadros funcionais, técnicos e administrativos, com custos reduzidos;
  • Proporciona a isenção de encargos sociais e trabalhistas, decorrentes da não vinculação empregatícia;
  • Viabiliza o tempo necessário para desenvolver e testar o desempenho do estagiário;
  • Por custo mínimo, permite a empresa formar/treinar uma reserva estratégica a ser usada nas emergências (expansão, picos de produção, reposição, faltas, férias, etc.);
  • Permite o cumprimento de seu papel social, ajudando a formar as novas gerações de profissionais que o País necessita.
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